Cerca de 500 empresas ligadas ao setor moveleiro e 1,46 mil do setor de vestuário poderão se beneficiar de uma redução na alíquota de ICMS nas operações interestaduais, de 7% para 5% e desoneração do tributo na compra de máquinas e equipamentos.

Isto significa que na compra de maquinário, as empresas pagarão o ICMS no ato da compra, se for em outro Estado ou país, mas ficarão com o crédito, já que equipamentos para as indústrias moveleiras e de vestuários ficarão isentos do tributo.

As novas condições do contrato de competitividade para os dois segmentos foram anunciadas ontem pelo governados Paulo Hartung, e os secretários de Desenvolvimento, Guilherme Dias, e da Fazenda, Bruno Negris. Hartung assinou, no Palácio Anchieta, os decretos que permitirão a revisão das condições dos contratos de competitividade dos dois setores.

Guilherme Dias destacou que os dois segmentos farão parte do grupo de outros 12 cujas empresas já têm contratos de competitividade. "O programa Compete permitem redução nos custos de produção e no valor de venda dos produtos para aumentar o poder de competição com outros Estados", explicou Dias.

"A iniciativa do governo estadual se refletirá em uma redução de 28,5% na carga do ICMS recolhido nas operações de venda dos setores moveleiro e de vestuário para outros Estados", afirmou o secretário da Fazenda, Bruno Negris.

Já em relação à desoneração do ICMS nas compras de máquinas, Negris avalia que o incentivo também ajuda os empresários a melhorar a inserção dos produtos capixabas no mercado nacional. "A contrapartida dos setores é positiva uma vez que os empresários se comprometeram a aumentar a receita de ICMS em 5% nos próximos 12 meses", destacou Negris.

Crise

Para o setor moveleiro, a revisão dos incentivos chega em boa hora, segundo o presidente do Sindicato da Indústria Moveleira de Linhares e Região Norte (Sindimol), Ademilse Guidini. "A crise mundial provocou uma redução nas exportações de móveis. Com isso, as empresas brasileiras tiveram que colocar a produção no mercado interno e a situação ficou mais difícil para o nosso segmento", explicou o executivo.

No setor de vestuário, os problemas vem ocorrendo há quatro anos, desde a entrada mais agressiva dos produtos chineses no país. Segundo o presidente da Câmara do Vestuário da Findes, Paulo Vieira, os incentivos estimularão a criação de mais empregos. Hoje, as 1.460 empresas empregam 30 mil pessoas, 85% são mulheres e o segmento de têxtil e de vestuário representa 2% da produção industrial do Espírito Santo, segundo Vieira.

"Os capixabas podem ser mais agressivos na disputa de fatia maior do mercado brasileiro."

Paulo Vieira - Presidente da Câmara setorial do Vestuário

"Nenhum governo estadual faz o que o ES está fazendo num momento de crise para apoiar as empresas locais."

Ademilse Guidini - Presidente do Sindimol

Fonte: A Gazeta